Dados da pesquisa “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Consulting do Brasil, com apoio do Ministério das Mulheres, mostram que quase 17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem em situação de risco de feminicídio. Mesmo para mulheres que não enfrentaram diretamente o risco de serem vítimas, esse tipo de violência está próximo: 6 em cada 10 brasileiras conhecem ao menos uma mulher que já foi ameaçada de morte.
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a deputada estadual paraibana, presidente da Rede de Mulheres das Américas e da Comissão da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Camila Toscano (PSDB), destaca leis de sua autoria que contribuem diretamente para a proteção das mulheres paraibanas contra a violência.
“Precisamos dar um basta nessa escalada de agressões e feminicídios. Nosso propósito é conscientizar as mulheres de que elas não estão sozinhas e que existe uma rede de apoio disponível para protegê-las. Romper o ciclo da violência é difícil, mas é o primeiro passo para uma vida sem medo. Na Paraíba, temos leis que garantem essa proteção, e o Estado precisa cumpri-las”, afirmou Camila.
O aumento dos casos de violência e de feminicídios levou a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) a idealizar e apresentar, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto ‘Rompa o Ciclo da Violência’. O projeto se transformou na Lei 13.414/24, que incluiu o movimento no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba. Também é de autoria da parlamentar a Lei 13.471/24, que institui o Programa ‘Não Se Cale’, um protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual.
A deputada é ainda autora de outras leis que reforçam a proteção das mulheres na Paraíba. A Lei 11.857/2021, de sua autoria, assegura prioridade no atendimento de vítimas de violência doméstica pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), e a Lei 11.809/2020 criou o serviço de denúncia de violência via WhatsApp.
Outras leis de autoria de Camila incluem a Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; a Lei 11.839/2021, que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”; e a Lei 11.634/2020, que determina que a rede privada ofereça leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal. Camila também é autora de uma emenda à Lei 11.523/2019, que incluiu a mulher vítima de violência entre os beneficiários do programa Habilitação Social, assegurando uma alternativa de emprego e renda.
Ameaças – A pesquisa revela ainda que 21% das mulheres entrevistadas já foram ameaçadas de morte por parceiro ou namorado. Um total de 18% afirmaram que já foram ameaçadas de morte por algum ex-parceiro ou ex-namorado, e 3% já sofreram ameaças de mais de um parceiro ou namorado. Considerando o recorte por raça/cor, enquanto a incidência de ameaças foi de 16% entre mulheres brancas, no grupo de mulheres negras a taxa foi de 26%, ou seja, 10% a mais.
